Mais do Mesmo

Esta semana o Ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que projeta aumentar o tempo que os alunos brasileiros passam nas escolas. Entende, com razão, que os nossos jovens tem uma carga horária escolar insuficiente. Nosso sistema estabelece a quantidade de 800 horas em um mínimo de 200 dias letivos. Significa uma média de 4 horas diárias. Pouco.

A forma como efetuar o aumento estaria em debate, mas três alternativas se destacam. A primeira é o simples aumento de dias letivos, de 200 para 220. É a predileta do ministro, principalmente por exigir menor investimento na estrutura existente. A segunda seria o aumento na carga horária diária, de 4 horas para até 7 horas. Há nesta opção alternativas em experimentação, entre elas o projeto Mais Educação, em que os alunos participam de oficinas no contra turno escolar. O turno integral efetivo também se enquadra nesta forma. A terceira seria uma união das duas anteriores, aumentando em algumas horas a carga diária e complementando com aumento nos dias letivos.

Procurando dados escolares mundo afora, encontrei o site da FEPESP, Federação dos Professores do Estado de São Paulo (sindicato da rede privada) www.fepesp.org.br, que trás uma tabela apresentada pela OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Vejamos o que diz a FEPESP e a tabela a seguir:

“Haddad disse ter constatado que o número de dias letivos no Brasil é inferior a muitos países. Mas ele não está certo.

A OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico divulgou o relatório Education at a glance 2011, que apontou exatamente o contrário: são poucos os países que possuem mais de 190 dias letivos e o Brasil é um deles.

Nos países da OCDE, os professores lecionam, em média, de 183 a 186 dias, de acordo com o nível de ensino. Apenas quatro países têm 200 ou mais dias letivos e destes, só a Coreia possui 220.”

Trabalho dos professores - número de dias letivos/ano
Países membros da OCDE
	Fundamental I (1)	Fundamental II (1)	Ensino Médio (1)
Alemanha	193	193	193
Austrália	197	197	193
Áustria	180	180	180
Bélgica (Flandres)	178	179	179
Bélgica (Valônia)	183	183	183
Canadá	(2)	(2)	(2)
Chile	191	191	191
Coreia	220	220	220
Rep. Tcheca	189	189	189
Dinamarca	200	200	200
Escócia	190	190	190
Eslováquia	187	187	187
Eslovênia	190	190	190
Espanha	176	176	171
Estados Unidos	180	180	180
Estônia	175	175	175
Finlândia	188	188	188
França	(3)	(3)	(3)
Grécia	177	157	157
Hungria	181	181	181
Inglaterra	190	190	190
Irlanda	183	167	167
Islândia	176	176	171
Israel	183	176	176
Itália	172	172	172
Japão	201	201	198
Luxemburgo	176	176	176
México	200	200	176
Noruega	190	190	190
Nova Zelândia	--	--	--
Países Baixos	195	--	--
Polônia	181	179	180
Portugal	175	175	175
Rep. Tcheca	189	189	189
Suécia	--	--	--
Suíça	--	--	--
Turquia	180	--	180
Média OCDE	186	185	181

Outros países
	Fundamental I (1)	Fundamental II (1)	Ensino Médio(1)
Argentina	170	171	171
Brasil	200	200	200
China	175	175	175
Indonésia	251	163	163
Rússia	164	169	169

OCDE. Education at a glance 2011, p. 428 .

 
Notas da Fepesp:
(1) No original: primary education, lower secondary education e upper secondary education
(2) No Canadá, o ano letivo tem duração de 190 dias
(3) Na França, o ano letivo é de 144 dias no primário e de 175 a 180 dias no primeiro e segundo ciclo do secundário.

Avaliando esta tabela, entendo que aumentar os dias letivos para 220 é uma solução simplista do governo. Não exige maiores investimentos na estrutura física da escola, não garante maior qualidade no ensino, não subentende contratação de mais professores. Apenas pretende que os atuais professores dêem mais aulas por mais dias, para que os alunos estejam mais tempo “expostos ao ambiente escolar”. Este aumento poderá significar mais um mês para os professores lecionarem, e os efeitos já podem ser adivinhados: estafa, estresse, esgotamento mental, tendinites, problemas de voz, desistência.

Além de pretender fazer economia, a proposta sugere o fortalecimento de uma função colateral da escola, mas que vem sendo tratada quase como prioritária: um local para “cuidar” as crianças enquanto os pais trabalham.

O turno integral é mesmo a melhor e mais efetiva forma de oferecer maior quantidade com qualidade nas aulas. Mas nem o projeto Mais Educação me parece solução, embora funcione bem em muitos lugares. Um mínimo de cem alunos são atendidos por três horas diárias, no turno inverso. Ali, os estudantes participam de oficinas de atividades esportivas, artísticas e reforço escolar. Mas os monitores não são vinculados à escola nem precisam ter formação pedagógica. Recebem uma bolsa auxílio de baixo valor. Escolas pequenas simplesmente não tem como receber o total de alunos em tempo integral, de forma que algumas das oficinas são realizadas em galpões de associações e clubes. Assim, o Mais Educação é a terceirização do contra turno.

Entendo que o MEC e os governos estaduais devem assumir suas responsabilidades e não inventar “jeitinhos” para aumentar a jornada dos estudantes. A solução passa por pesados investimentos, para que as escolas possam atender os alunos em turno integral de verdade. O espaço físico deve ser adequado para isto, dos pátios aos refeitórios, das quadras de esportes aos banheiros. Novas escolas devem ser construídas. Professores e especialistas devem ser contratados.

Do contrário, o ensino brasileiro estará apenas oferecendo mais do mesmo, sem abordar o principal. Propostas como o aumento de dias letivos servem para chamar atenção, causam debate, dão destaque para os proponentes, o que é bom para quem pretende disputar eleições ano que vem, como o ministro.